Termos e Condições

Este documento inclui a informação sobre as condições de acesso e utilização deste site.

1. O presente site pertence à Menarini Diagnósticos, Lda. (doravante a “Menarini”) com sede em Quinta da Fonte, Edifício D. Manuel, 2° B, 2770 – 203 Paço de Arcos, Portugal, com o NIPC 502.610.069, matriculada sob o mesmo número na Conservatória do Registos Comercial de Cascais e com o capital social de € 5.000,00.

2. O acesso a áreas registadas deste website é reservado a maiores de 18 anos.

3. O acesso a este site é da responsabilidade exclusiva dos utilizadores e pressupõe a aceitação e conhecimento das advertências legais, condições e termos contidos no mesmo. A Menarini reserva-se o direito de realizar, em qualquer momento, as modificações que considere convenientes e/ou necessárias, no site, nas advertências legais, condições e termos contidos no mesmo sem necessidade de aviso prévio.

4. Os conteúdos do site são propriedade intelectual da Menarini ou das empresas do grupo empresarial a que pertence, incluindo marcas, logótipos, desenhos, gráficos, entre outros. Não é conferido aos utilizadores do site nenhum direito de exploração ou quaisquer outros que existam ou possam existir sobre os referidos conteúdos para além do estritamente necessário para uma utilização correcta do site. Em nenhuma circunstância poderá o utilizador explorar, reproduzir, modificar, comunicar publicamente, ceder, transformar ou utilizar o conteúdo do site com fins públicos ou comerciais.

5. O utilizador obriga-se a navegar no site e a utilizá-lo, bem como todos os conteúdos nele incluídos, para fins lícitos e não proibidos pela legislação e regulamentação vigentes, abstendo-se igualmente de nele navegar, e de o utilizar, para fins que possam ser prejudiciais à Menarini, às empresas do seu Grupo empresarial ou a terceiros.

6. A título meramente exemplificativo, o utilizador obriga-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, software, arquivos e, em geral, qualquer tipo de material que incite ou promova actividades criminosas, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, contenha vírus ou outros elementos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (hardware e software) da Menarini ou de terceiros, ou que possam danificar os documentos electrónicos e arquivos armazenados nos referidos equipamentos, se encontre protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o utilizador tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para a sua utilização.

7. Através dos links presentes nesta página, o utilizador poderá ter acesso a páginas de internet de terceiros. A Menarini não é responsável por qualquer acesso ou controlo relativamente a cookies, web beacons ou outras tecnologias de rastreio de utilizadores que possam estar activas nesses websites de terceiros, aos conteúdos e materiais publicados nos mesmos ou relativamente às políticas e práticas de tratamento de dados pessoais empregues pelos responsáveis pelos mesmos. Nesta conformidade, a Empresa declina expressamente qualquer responsabilidade relativamente pela utilização que possa vir a fazer dos sites de terceiros. Será da sua exclusiva responsabilidade certificar-se das políticas de privacidade destes websites de terceiros e obter a informação relativa aos seus termos e condições e sobre a forma como tratam os dados pessoais das pessoas que a eles acedem.

8. A Menarini não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do site. Sempre que possível, a Menarini avisará previamente as interrupções no funcionamento do site.

9. A Menarini não garante a infabilidade do site, nem a sua adequação para a prossecução de qualquer finalidade específica.

10. Existem áreas do site de acesso restrito, que estão unicamente disponíveis a utilizadores registados. Esse acesso é controlado mediante a utilização de uma password sendo os respectivos titulares os únicos e exclusivos responsáveis pela sua conservação e utilização.

11. A Menarini reserva-se o direito de suspender, sem aviso prévio, o acesso aos utilizadores que, no seu critério, não cumpram as regras de utilização do seu site, sem prejuízo de exercer os demais direitos que lhe sejam conferidos pela legislação em vigor.

12. A Menarini tratará os dados pessoais dos utilizadores do site nos termos da Política de Privacidade que dele consta.

13. A utilização de cookies será efectuada nos termos da Política de cookies que consta do site.

14. A Menarini não se responsabiliza pela transmissão de vírus, ou outros elementos análogos, através do seu website, dos documentos eletrónicos e/ou ficheiros armazenados no seu sistema informático, nem pela utilização fraudulenta ou não autorizada da password de acesso ás áreas reservadas do site.

15. As condições acima descritas, regem-se pela Lei Portuguesa. Ficando a resolução de qualquer litígio a cargo dos tribunais da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a quaisquer outros.

16. A Menarini reserva-se o direito de alterar, a todo o tempo, os presentes Termos e Condições, obrigando-se a disponibilizar no site a versão em vigor a cada momento.